Revendo a categoria "analfabeto funcional

Leonor Scliar-Cabral
e-mail: lsc@th.com.br

1. Definição de analfabeto funcional

No decênio consignado pelo atual Ministério de Educação como o da eliminação do analfabetismo no Brasil, como a década da alfabetização pela ONU (2003-2012), convém rever a categoria "analfabeto funcional", pois não basta apenas alfabetizar, é preciso que as pessoas saibam ler e escrever, no pleno sentido da palavra. Sendo assim, desloca-se o enfoque de simplesmente dominar determinadas habilidades de ler e escrever textos, para "as diversas práticas sociais nas quais esses textos se fazem presentes" (Masagão, 2003, p.2). Foi este o direcionamento que tomaram as pesquisas do IALS (International Adult Literacy Survey , OECD, 1995, 1997, 2000).

Começaremos, pois, por apresentar algumas versões do conceito de analfabeto funcional.

Verificaremos que não se trata de um conceito universal, pois varia no tempo e no espaço: a própria distinção entre países desenvolvidos e em desenvolvimento altera, muitas vezes, o conceito. Na verdade, nota-se, em muitas definições, um defeito de raciocínio que tenho apontado como muito freqüente entre os alunos, e que denomino de raciocínio metonímico: no caso, confunde-se a causa com o efeito, ou, na dicotomia de Moreira e Oliveira (2002, p. 1), confundem as variáveis preditoras com as realmente explicativas.

Refiro-me ao conceito de analfabetismo funcional definido em relação aos anos de escolaridade. Tal é, por exemplo, o adotado pelo IBGE: desde 1990, é considerado analfabeto funcional quem tem menos de quatro anos de escolaridade (no Canadá, o teto é de nove anos; nos Estados Unidos, é de oito anos e, na Espanha, é de seis anos).

O critério da escolaridade para classificação do alfabetismo foi o adotado por Bruening (1989): os de zero a quatro anos de escolaridade são chamados de analfabetos funcionais; os de cinco a oito anos, de marginalmente alfabetizados, enquanto os alfabetizados funcionais são os que têm nove ou mais anos de escolaridade.

Tal definição, conforme veremos, pelo defeito de raciocínio, não corresponde aos fatos.

Embora haja uma correlação positiva entre anos de escolaridade e competência em leitura e escrita, conforme demonstram as pesquisas efetuadas pelo Instituto Paulo Montenegro em parceria com a ONG Ação Educativa, encontram-se analfabetos funcionais mesmo em séries avançadas; o mesmo verificaremos, ao comentarmos os dados do Relatório Pisa. Já em 1995, a OECD constatava a não linearidade da correlação entre grau de escolaridade e competência em leitura, escrita e cálculo. Além disto as referidas pesquisas também demonstram correlação positiva entre o nível de renda e as competências em leitura e escrita e nem por isto poderemos definir o analfabeto funcional como o indivíduo de baixa renda.

O Instituto Paulo Montenegro em parceria com a ONG Ação Educativa já realizou três estudos sobre analfabetismo funcional no Brasil. O de 2001 revelou que "só entre as pessoas que cursaram até a 8 a . série ou mais, os percentuais daquelas classificadas nos níveis 2 e 3 de alfabetismo ultrapassam a marca dos 80%".

O conceito de analfabeto funcional, como o próprio adjetivo indica, deve, contudo, repousar sobre a falta de competência do indivíduo para ler e escrever os textos dos quais necessita em sua vida cotidiana familiar, social e de trabalho.

Pode-se compreender o conceito de analfabeto funcional, repassando as definições de alfabetizado. Esta complementaridade já comparecia no documento da UNESCO de 1958 (p.4): "É alfabetizada a pessoa que pode tanto ler com compreensão quanto escrever uma pequena frase simples sobre sua vida cotidiana. É analfabeta a pessoa que não puder tanto

L, quanto escrever uma pequena frase simples sobre sua vida cotidiana." Observar-se-á, então, a evolução dos conceitos: em 1958 a UNESCO definia como alfabetizada uma pessoa capaz de ler e de escrever um bilhete simples relacionado ao cotidiano do indivíduo (Instituto Paulo Montenegro, 2003 p. 3). Sob a influência de pesquisadores como Paulo Freire e Scribner & Cole, entre outros, o conceito evoluiu para abarcar a funcionalidade da leitura e da escrita, atendendo as demandas do contexto social e possibilitando o uso das habilidades para continuar a aprender e a se desenvolver ao longo da vida. O próprio IBGE, que utilizava como indicador a auto-avaliação do entrevistado à pergunta "Sabe ler e escrever?", modificou o critério para o de nível de escolaridade, conforme já comentamos. Com efeito, a pesquisa de Nepomuceno (1990) comprovou um comportamento quase idêntico no teste de segmentação da consoante inicial de um logatoma (teste decisivo) por parte dos analfabetos e dos sujeitos que não haviam freqüentado a escola mais do que quatro anos.

No entanto, pesquisas recentes como o Relatório Pisa, e o Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (INAF) demonstram que o analfabetismo funcional não se restringe, desafortunadamente, aos que freqüentam a escola menos que quatro anos.

Conforme Haddad (2003, p. 1), algumas correntes abordam o analfabetismo funcional de forma relativística, situando-o no "meio termo entre o analfabetismo absoluto e o domínio pleno e versátil da leitura e da escrita". Segundo este mesmo autor, outros o situam num "nível de habilidades restrito às tarefas mais rudimentares referentes à sobrevivência nas sociedades industriais".

A definição da primeira corrente carece de rigor científico, pois o construto não garante a operacionalização para teste empírico. Quanto à segunda definição, ela se enquadra dentro da ideologia pragmática neoliberal que, ao examinar a questão do analfabetismo funcional, esteve sempre mais preocupada com os danos e prejuízos que ele acarreta às empresas, ao contrário das ideologias humanísticas de libertação como a de Paulo Freire, também conhecido como modelo do desenvolvimento crítico para a mudança social (Moreira, 2000, p.2). A ideologia pragmática neoliberal dá ensejo às teorias da "modernização de corte economista", também conhecido como modelo de auto-desenvolvimento (Moreira, 2000, p.2) e tem seus reflexos sobre as práticas pedagógicas na alfabetização, como é exemplo o Programa Experimental de Alfabetização sob os auspícios da UNESCO, levado a cabo em onze países subdesenvolvidos. É a ideologia que aparece quando analisamos o discurso de Botelho (2003, p. 1), para justificar o combate ao analfabetismo funcional na empresa: "A queda da produtividade provocada pela deficiência em habilidades básicas resulta em perdas e danos da ordem de US$6 bilhões por ano no mundo inteiro. Por quê? Porque são pessoas que não entendem sinais de aviso de perigo, instruções de higiene e segurança do trabalho, orientações sobre processo produtivo, procedimentos de qualidade total e negligência dos valores da organização empresarial. Eis aí o "calcanhar de Aquiles" de tantas organizações." Encerra o seu artigo com "O custo da qualidade é a despesa do trabalho errado, mal feito, incompleto e, portanto, sem profissionalismo."

Não negamos a necessidade de os empresários investirem no combate ao analfabetismo funcional, chamando-os à responsabilidade social, porém, do ponto de vista teleológico, o objetivo não pode se limitar à diminuição dos prejuízos econômicos, pois seguramente (e assim aconteceu), os programas de ensino decorrentes não conduzem ao alvo desejado que é a inserção do cidadão na sociedade como um indivíduo que pensa e que não fique confinado ao universo cultural do seu ambiente de trabalho restrito. Uma outra definição que também inverte a causa (sem específicá-la) e o efeito é a de Mariño (1992): "Entende-se por analfabeto puro o indivíduo que não sabe ler e escrever e por analfabeto funcional quem, tendo aprendido, por razões diversas o esqueceu". Trata-se, novamente, de uma definição sem operacionalização para fins de validação empírica, além de implicar que, nalgum momento, o indivíduo sabia ler e escrever, quando os dados demonstram o contrário: o analfabeto funcional, geralmente, nunca chegou a demonstrar competência em leitura e escrita.

Já Moreira (2000, p. 1) inclui na rubrica de analfabetismo funcional, que ele também denomina de "alfabetização imperfeita", as pessoas "completamente analfabetas no sentido tradicional ou pessoas - aparentemente - alfabetizadas, mas cujo grau de alfabetização é insuficiente para que exerçam funções básicas nas sociedades modernas.". A adoção deste enfoque parece inspirar-se naqueles países onde não existem indivíduos que não freqüentaram a escola, o que não se aplica ao Brasil.Acredito necessária a distinção entre os assim denominados analfabetos no sentido tradicional e aqueles que não conseguem sequer desempenhar as tarefas mais simples de leitura que é o emparelhamento de uma informação do texto com aquela solicitada numa pergunta ou comando (as chamadas perguntas localizadoras), apesar de terem freqüentado ou estarem freqüentando a escola, dadas as implicações para as políticas educacionais. O primeiro contingente não sabe ler nem escrever porque não teve acesso às instituições de ensino, enquanto o segundo não ultrapassou a fase mais elementar dos processos da leitura, que é a decodificação, em virtude da má qualidade do ensino, pelo despreparo dos professores para ensinar a ler e escrever.

Um exemplo do que estamos afirmando são os resultados da pesquisa conduzida por Moreira (2000). A amostra de sua pesquisa do tipo survey resultou de entrevistas a 1000 moradores da cidade de São Paulo, entre 15 e 54 anos, com 48,8% de homens e 51,2% de mulheres, escolhidos de forma aleatória. Dos mil entrevistados, 300, ou seja, 30% não conseguiram apontar para a resposta a uma pergunta localista do tipo "Em quantos anos os fumantes moderados reduzem sua esperança de vida?", ao texto abaixo:

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NÃO FUME

NÃO COLOQUE EM RISCO SUA SAÚDE

O fumo de tabaco é uma substância perigosa, contendo mais de 200 venenos conhecidos.

Cada vez que um fumante acende um cigarro, está fazendo mal a si mesmo.

Um fumante de dois maços de cigarros por dia encurta bastante sua esperança de vida. Mesmo os fumantes moderados tem esta esperança reduzida em cerca de 4 anos.

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Conforme se pode concluir, bastaria o entrevistado emparelhar a palavra "anos" da pergunta com a mesma que aparece no texto, pois ela só aparece uma vez e exatamente após o número solicitado, para localizar a resposta. Este comportamento indica que o entrevistado não conseguiu reconhecer uma palavra dissílaba com quatro letras. Uma análise qualitativa demonstrando quantos apontaram para o número 200 atestaria a resposta tipo chute ou adivinhação, dos analfabetos.

Resumindo o discutido nesta secção, podemos concluir que o conceito de analfabeto funcional varia no tempo, em relação aos critérios para caracterizá-lo, aí incluída a distinção entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos e conforme a ideologia que subjaz a sua formulação.

Assumimos na definição de analfabeto funcional aquele indivíduo que, embora tenha freqüentado a escola, não sabe ler os textos que circulam em sua casa, em seu trabalho e nos ambientes sociais que freqüenta e que não consegue escrever os textos de que necessita no seu cotidiano.

Nesta definição avultam os seguintes aspectos:

1 - A competência em leitura deve ser entendida como a capacidade de o indivíduo não só decodificar a palavra escrita, como também a de compreender o que lê, interpretando o texto e retendo as informações mais pertinentes em sua memória cognitiva. O conceito de interpretação engloba a capacidade de pensar criticamente o que leu, realizando inferências com o conhecimento de mundo e com as informações obtidas de outras leituras e através de outras linguagens. A retenção das informações na memória cognitiva acarreta o enriquecimento e aprofundamento dos esquemas cognitivos, bem como o registro de novos esquemas.

A competência em leitura envolve, igualmente, o uso da informática. Cunhamos um neologismo em língua portuguesa, a saber, o analfabetismo ciberfuncional , para abarcar a massa de indivíduos que, embora utilizem o computador em suas atividades diárias, não ultrapassam a habilidade de digitar: não lêem , conforme a definição que adotamos, os textos que operam. Em termos de alienação, não distam do personagem de Chaplin de Tempos Modernos, que ficava rodando parafusos por horas intermináveis na esteira rolante de produção.

2 - Partindo do pressuposto de que escrever é muito mais difícil do que ler e de que, para a inserção social e crescimento do indivíduo, os níveis de competência em leitura devem ser muito mais altos do que para escrever, não se pode medir a competência em leitura unicamente através da produção de textos escritos. Estes pressupostos têm profundas conseqüências sobre a classificação do analfabetismo funcional, sobre os testes para aferi-lo e sobre a política educacional para sua erradicação.

2. Algumas questões metodológicas

Para classificação e aferição do número de analfabetos funcionais têm-se adotado, basicamente, três tipos de estratégias (Soares, 1992, p. 12): censos demográficos, estatísticas educacionais, a surveys (em geral, entrevistas domiciliares).

Os critérios para aferir o número de analfabetos funcionais, utilizando os censos demográficos, variam quanto ao tipo de pergunta e/ou critério, conforme já examinamos.

Podemos citar como exemplo de censo demográfico, o realizado pelo IBGE em 1991, que apresentou um índice de analfabetismo de 20%. Os dados revelam que o índice vem decaindo, embora o número de analfabetos aumente em números absolutos. Embora o índice no município de São Paulo fosse de 7,52, correspondia a 518.268 indivíduos, superando assim, em números absolutos a vários estados inteiros, como Mato Grosso, Goiás, /amazonas, /espírito Santo e Sergipe.

Caso o critério fosse o grau de escolaridade dos chefes de família para categorizar o analfabeto funcional e se se tomasse como base o mesmo número de anos que é adotado nos Estados Unidos (oito anos de escolaridade), no município de São Paulo este índice chegaria a 57%..

As surveys levantam informações e aferem níveis e tipos de habilidades, bem como os usos de tais habilidades em diferentes contextos. Em geral aplicam testes minuciosos que apresentam gradação, quanto à complexidade lingüística. Sendo assim, os dados obtidos são muito mais confiáveis, pois neles há um nexo causal entre a competência em leitura e escrita do indivíduo e seu desempenho.

Como muitas das causas do analfabetismo funcional remontam aos primeiros anos de vida do indivíduo, isto é, lares onde os materiais escritos não circulam ou não têm funcionalidade; onde os pais ou quem cuida da criança não lhe contam histórias; onde não há brinquedos educativos (Moreira e Oliveira, 2002, p. 1, 6), avulta a importância das pesquisas domiciliares para rastrear o contexto onde vivem os analfabetos funcionais.

3. Alguns resultados

Dispomos hoje de alguns resultados que mostram a gravidade da situação no Brasil. Os resultados da pesquisa realizada pelo IBOPE Opinião INAF, 2003, P. 1) "mostram que 8% da população brasileira, na faixa de 15 a 64 anos, encontra-se na situação de analfabetismo absoluto (em 2001 este número era de 9%." Esta pesquisa é patrocinada pela ONG Ação Educativa em conjunto com o Instituto Paulo Montenegro, conforme já mencionado.

Foram entrevistadas 2 mil pessoas dos 15 aos 64 anos, de 31/08 a 09/09 de 2003 e classificados três níveis, o 1, o 2 e o 2. No nível 1, situam-se os indivíduos que "só são capazes de localizar informações simples em enunciados com uma só frase, num anúncio ou chamadas de capa de revista. O teste identificou que 30% da população brasileira entre 15 a 54 anos encontra-se nessa condição. Em 2001, 31% da população foi classificada no nível 1."

A pesquisa constatou, pois, que o avanço de 2001 a 2003 foram pouco significativos. Por outro lado, na última pesquisa foi adotado um outro diferencial, para verificação da diferença no desempenho entre homens e mulheres e constatou-se uma diferença a favor das mulheres de 4 para 8 pontos, acentuada quando as pessoas têm de 8 a 10 anos de estudo: nesta faixa, a diferença chegar a ser de "11 pontos a favor das mulheres".Dentre os dados que pesquisa levantou, avultam os seguintes: 38% dos brasileiros podem ser considerados analfabetos funcionais (somados aos 8% de analfabetos absolutos, é quase a metade da população em idade de saber ler e escrever). Acresce que 30% "tem um nível de habilidade de leitura e de escrita muito baixos, isto é, conseguem identificar enunciados simples, mas são incapazes de interpretar um texto mais longo ou com alguma complexidade." (Jornal Express, 2003, p. 1).

A pesquisa aponta uma forte correlação entre tempo de escolaridade e alfabetismo, mas constatou uma queda nos hábitos de leitura (37% não lêem nada no trabalho e 41% não escreve nada).

Outros resultados alarmantes sobre a situação no Brasil foram divulgados pelo relatório Literacy Skills for the World of Tomorrow ("Aptidões básicas para o mundo de amanhã") a partir do Programa Internacional de Avaliação do Estudante, conhecido como Pisa. O programa foi aplicado em 2000 numa população entre 4,5 mil e 10 mil alunos de 15 anos. É a coordenadora do setor de educação da UNESCO no Brasil, Ângela Rabelo Barreto quem fornece os dados: na prova de leitura, o Brasil só ficou à frente da Macedônia, da Albânia, da Indonésia e do Peru. Compreendem-se estes resultados ao se verificar que, nos gastos por aluno desde o início da escolaridade até os 15 anos, o Brasil só perde para o Peru e a Indonésia (observe que estes são também os países que ficaram em último lugar no desempenho da leitura!).

4. Considerações finais

Os dados sobre o analfabetismo funcional demonstram a gravidade do problema no Brasil e nos levam a refletir que não basta apenas garantir matrícula para todas as crianças em idade escolar, pois a escola está fabricando analfabetos.

Embora tenhamos consciência da impossibilidade de preparar o cidadão para poder entender todos os textos que circulam socialmente, em virtude da especialização decorrente da explosão científica e tecnológica, cumpre, porém investir, com vigor e em profundidade na formação contínua do magistério para que ele seja capaz de educar os alunos para que aprendam a pensar.

Quando em 1994, no artigo que abriu o volume da Definição de Critérios para Avaliação dos Livros Didáticos pela FAE arrolávamos os critérios para a avaliação do livro didático, não explicitamos o que hoje consideramos fundamental na educação: ensinar a pensar, para assumir a cidadania.

Sem saber ler o indivíduo é presa fácil de qualquer manobra, como muito bem assinalou Machado de Assis em 1876: "A Constituição é para eles uma coisa inteiramente desconhecida. Estão prontos para tudo: uma revolução ou um golpe de Estado."

(SBPC, Fortaleza, 13/12/2003)

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